Razão Social: TC OPERADORA E AGÊNCIA DE TURISMO E EVENTOS LTDA.
CNPJ/MF 10.545.237/0001/01
Nome Fantasia: TC OPERADORA
Localização: Rua Mascarenhas Camelo, 980 – Vila Santana – Sorocaba – SP – CEP 18080-692
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DPO- Encarregado de Dados
Cynthia Gramorelli
(11) 9.9001.8824
1 OBJETIVO 3
2 ABRANGÊNCIA DO TERMO 3
3 CONTEÚDO DO WEBSITE E DIREITOS AUTORAIS 4
4 ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES NO WEBSITE 4
5 ISENÇÃO DE GARANTIAS 4
6 PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES 5
7 LINKS DE TERCEIROS 5
8 ARTIGOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, INTEGRANTES E PARCEIROS 5
9 RESCISÃO 6
10 INDENIZAÇÃO 6
11 DIREITOS DE TERCEIROS 6
12 USO DE IMAGENS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TEXTOS 7
13 DISPOSIÇÕES GERAIS 7
14 RESTRIÇÃO DE USO RATIFICANDO AS DISPOSIÇÕES GERAIS 7
15 LEGISLAÇÃO VIGENTE 8
1 OBJETIVO
Este TERMO DE USO estabelece as orientações gerais para a proteção de dados pessoais dentro e fora do ambiente corporativo da TC Operadora e todos os seus Parceiros no Brasil e no exterior, uma vez que na execução de suas operações coleta, manuseia e armazena informações que podem estar relacionadas a pessoas físicas identificadas e/ou identificáveis (“Dados Pessoais”).
Em particular, este TERMO DE USO exige que a equipe garanta que o DPO (Data Protection Officer) ou (Encarregado de Proteção de Dados), seja consultado antes que qualquer nova atividade significativa de processamento de dados seja iniciada para garantir que as etapas de conformidade relevantes sejam tratadas.
A TC Operadora, está totalmente comprometida em garantir a implementação contínua e eficaz deste TERMO DE USO e espera que todos os seus funcionários compartilhem desse compromisso. Qualquer violação deste TERMO DE USO será levado a sério e poderá resultar em uma ação disciplinar.
2 ABRANGÊNCIA DO TERMO
Este TERMO DE USO é aplicável à TC Operadora e a todos os seus Parceiros, tanto no Brasil quanto no exterior, e a todos os Integrantes que tenham acesso a quaisquer Dados Pessoais detidos por ela ou em seu nome.
Qualquer legislação aplicável nas diferentes regiões nas quais a TC Operadora atua, devem prevalecer caso estejam ou venham estar em conflito com este TERMO DE USO.
Por favor, leia atentamente este termo de uso não negociável antes de usar o Website, você (o “Usuário/Visitante”) CONCORDA em ficar vinculado a este termo de uso independentemente de qualquer outra prerrogativa.
Se você comprar produtos ou serviços de assinatura, ou outros “Serviços” da TC Operadora, os termos de uso desses serviços serão estabelecidos em um contrato de venda separado, entre você e esta Agência de Viagens. Este TERMO DE USO não alterará nem limitará de qualquer maneira seus direitos e obrigações sob seus contratos com a TC Operadora
3 CONTEÚDO DO WEBSITE E DIREITOS AUTORAIS
Este website é de propriedade da TC Operadora e está protegido por lei e convenções de direitos autorais internacionais e do Brasil. O seu website, concede ao Usuário/Visitante o direito de acessar e usar o website, desde que tal uso seja para fins de obter informações, e que o Usuário/Visitante não altere, copie, divulgue, redistribua ou republique qualquer conteúdo ou recurso deste website sem consentimento expresso da TC Operadora e por escrito. O Usuário/Visitante reconhece que o acesso e o uso deste website estão sujeitos a este TERMO DE USO, e qualquer acesso expandido ou outros uso deve ser expressamente aprovado pela direção executiva da TC Operadora.
4 ALTERAÇÕES OU ATUALIZAÇÕES NO WEBSITE
A TC Operadora reserva-se o direito de alterar, atualizar ou descontinuar qualquer aspecto deste website a qualquer momento, sem prévio aviso. Seu uso continuado do website após qualquer alteração constitui sua concordância com este TERMO DE USO, conforme modificados. Materemos a indicação de qualquer nova modificação de nossas Políticas e Termos de uso por 30 (trinta) dias, na nossa página principal “Home/Index”.
5 ISENÇÃO DE GARANTIAS
A TC Operadora não oferece nenhuma garantia, expresso ou implícita, incluindo, sem limitação, aquelas de comercialização e adequação a uma finalidade específica, com relação a este website. Embora esta agência tome medidas razoáveis para filtrar e proteger este website quanto à infecção por vírus, worms, cavalos de Tróia ou outros códigos maliciosos, que manifeste propriedades contaminantes ou destrutivas, a TC Operadora não pode garantir que estará livre de ataques ou que estará em qualquer momento ou local específico pois, na cadeia de operação dependemos de provedores de acesso e hospedagem, entre outros.
6 PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES
Embora as informações contidas neste website tenham sido obtidas de fontes consideradas confiáveis, a TC Operadora se isenta de todas as garantias quanto à exatidão, integridade ou adequação de tais informações. O Usuário/Visitante assume total responsabilidade pelo uso que faz deste website para alcançar seus resultados pretendidos.
7 LINKS DE TERCEIROS
Este website pode conter links para outros webistes e terceiros, que são fornecidos como recusrsos adicionais para a conveniência dos Usuários/Visitantes. A TC Operadora não endossa, patriocina ou aceita qualquer responsabilidade por esses websites de terceiros. O Ususário/Visitante concorda em direcionar quaiquer preocupações relacionadas a esses webisites de terceiros para o administrador do werbiste do terceiro relevante ou acessado com a indicação desses links.
8 ARTIGOS E PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS, INTEGRANTES E PARCEIROS
A direção executiva da TC Operadora não se responsabiliza por:
· Danos de qualquer espécie, incluindo, sem limitação, danos diretos, incidentais ou consequenciais (incluindo, mas não se limitando a, danos por lucro cessantes e limitação de responsabilidade na interrupção de negócios e perda de programas) decorrente do uso ou incapacidade de usar este website, ou qualquer informação fornecida no website; ou
· Qualquer reclamação atribuível a erros, omissões ou outras imprecisões nas informações fornecidas no website.
9 RESCISÃO
Ao acessar e usar este website, o Usuário/Visitante concorda em cumprir todas as leis aplicáveis (nacionais e internacionais) e concorda em não tomar nenhuma medida que comprometa a segurança ou a viabilidade operacional deste website. A TC Operadora pode rescindir/bloquear o acesso do Usuário/Visitante a este website a qualquer momento, por qualquer motivo, quando julgar necessário sem declarar a justificativa. Os termos relacionados à Isenção de Garantia, Exatidão das Informações, Indenização e Direitos de Terceiros sobreviverão à rescisão.
10 INDENIZAÇÃO
O Usuário/Visitante concorda em idenizar, defender e isentar a TC Operadora e suas afiliadas, parceiros, licenciadores e seus respectivos diretores, colaboradores, integrantes e outros, contra e de todas as perdas, despesas, danos, custos, e responsabilidades, incluindo honorários advocatícios, decorrentes do seu proposital uso indevido, deste website, quando comprovado a sua má-fé e a sua tentativa de burlar a segurança, através de quaisquer meios.
11 DIREITOS DE TERCEIROS
O termo aqui descrito referente à Isenção de Garantia, Limitação de Responsabilidade e Indenização são para o benefício da TC Operadora, seus licenciadores, integrantes e Parceiros, cada um dos quais terá direito de fazer valer esse termo contra um Usuário/Visitante perfeitamente identificado ou identificável.
12 USO DE IMAGENS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DOS TEXTOS
Empregamos imagens tratadas sempre de produção própria, com base em fontes abertas e livres para uso comercial. Da mesma forma, validamos os textos, quanto a questões de similaridade ou de trechos de redação, através de mecanismos avançados.
13 DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer comunicação escrita recebida pela TC Operadora em conexão com este Website que seja inconsistente ou com proposta a ser adicionada a este TERMO DE USO, mesmo que aceita, será nula sem a sua publicação no website. Se qualquer termo for determinado por um tribunal de jurisdição competente como inválido, todos os termos restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
O uso deste website e seus recursos disponibilizados a qualquer momento exigem que o Usuário/Visitante aceite impreterivelmente não realizar:
· Se passar por qualquer pessoa ou entidade, ou deturpar sua afiliação/identificação, ou a origem dos materiais e conteúdo que se transmite;
· Envolver-se em spidering, scraping, harvesting ou outras técnicas, não autorizando conteúdo ou informações pessoais, ou que use qualquer outro meio automatizado, não autorizado para compilar informações;
· Tomar qualquer ação que imponha uma carga excessiva ou desproporcional em nossa rede, infraestrutura ou em nossos provedores de hospedagem / comunicação que possa causar paralização de nossos serviços.
14 RESTRIÇÃO DE USO RATIFICANDO AS DISPOSIÇÕES GERAIS
O Usuário/Visitante NÃO:
· Violará a segurança do website nem tentará obter acesso não autorizado ao website, dados, materiais, informações, sistemas de computadores ou redes conectadas a qualquer “Servidor de Dados” associado ao website, por meio de Hacking, sincronização e senhas ou qualquer outro meio;
· Tomará nem tentará qualquer ação que, a exclusivo critério da TC Operadora, imponha ou possa impor um ônus não razoável ou desproporcional ao website ou a sai infraestrutura;
· Usará e nem tentará usar nenhum “crawler”, “robô, “bot”, spider”, “data mining”, “scripts” ou qualquer outro dispositivo, programa, ferramenta, algoritmo, processo ou metodologia automatizada ou não, para acessar, adquirir, copiar ou monitorar qualquer parte do website e nem em quaisquer dados ou conteúdos encontrados ou acessados através do website, sem a Autorização nem o Consentimento prévio expresso e por escrito da TC Operadora;
· Caso necessite de qualquer texto, imagem ou conteúdos expostos em nossas páginas da web e não consiga copiá-los, lembre-se que buscamos minimamente proteger nossas páginas, mas você como Usuário/Visitante do website, poderá solicitar o desejado através de nosso e-mail de contato. Você sempre obterá resposta sobre a aceitação e viabilidade de sua solicitação.
15 LEGISLAÇÃO VIGENTE
Este TERMO DE USO DO WEBSITE e a sua resolução de qualquer disputa decorrente do presente instrumento serão todos regidos e interpretados de acordo com as leis e princípios legais da legislação aplicável brasileira, qual seja a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados 13.709/2018).
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